Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Condenação mantida.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.